Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274)

Questão de Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274) — VUNESP 2021

Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2021

Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2021

1. A) as causas de impedimento e suspeição do Juiz não se aplicam aos serventuários e servidores da justiça.
2. B) as causas de impedimento estão relacionadas ao animus subjetivo do juiz quanto às partes; enquanto as de suspeição referem-se a vínculos objetivos do Juiz com o processo.
3. C) o Juiz restará impedido de atuar no processo se ele ou seu cônjuge, seus ascendentes ou descendentes estiverem respondendo a processo por fato análogo.
4. D) mesmo dissolvido o casamento, ainda que sem filhos em comum, o Juiz não poderá figurar em processos em que são partes os pais e irmãos do ex-cônjuge.
5. E) o Juiz restará suspeito para atuar em processo em que o próprio já tenha atuado como autoridade policial ou mesmo órgão do Ministério Público.

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