Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274)
Questão de Sujeitos Processuais (art. 251 a 258, 261, 267 e 274) — VUNESP 2010
Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2010
Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2010
(VUNESP/2010/TJ-SP/Escrevente Técnico Judiciário) — Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito se I. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; II. tiver aconselhado qualquer das partes; III. tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. É correto o que se afirma em
- A) I, apenas.
- B) I e II, apenas.
- C) I e III, apenas.
- D) II e III, apenas.
- E) I, II e III.
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