Da Função Correcional (arts. 6 a 18)
Questão de Da Função Correcional (arts. 6 a 18) — VUNESP 2023
Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2023
Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2023
(VUNESP — Escrevente Técnico Judiciário — TJSP — 2023) — Considere que João é escrevente judiciário e recebeu mensagem eletrônica do Diretor de Secretaria da Vara em que trabalha, noticiando que a Vara passará por uma correição ordinária. Diante dessa informação, é correto concluir que
- A) a ata descrevendo os atos executados será encaminhada à Corregedoria Geral de Justiça em até 15 dias após a sua realização, bem como poderá a correição atingir apenas parte dos serviços prestados pela Vara.
- B) a correição será realizada no mês de janeiro e a sua execução caberá ao Juiz Corregedor Permanente, lavrando-se o termo em livro próprio.
- C) consistirá em fiscalização precedida de prévio anúncio e que visará à verificação de regularidade do funcionamento da unidade.
- D) a execução da correição deve ter sido precedida de anúncio por Edital publicado no Diário Oficial de Justiça Eletrônico, com pelo menos quinze dias de antecedência, devendo também ser realizada prévia comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil.
- E) trata-se de fiscalização prevista, cuja ata contendo o relato de sua execução será encaminhada à Corregedoria Geral de Justiça em até 60 dias.
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