Ações Constitucionais

Questão de Ações Constitucionais — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Pref. Sorocaba/SP — Cargo: Técnico de Controle Administrativo — Ano: 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Pref. Sorocaba/SP — Cargo: Técnico de Controle Administrativo — Ano: 2024

Stefani é cidadã brasileira, domiciliada no Município de Sorocaba, e teve conhecimento da prática de um ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural da Cidade. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Stefani terá à sua disposição o seguinte remédio constitucional para tentar anular o referido ato:

  1. A) ação civil pública, ficando a autora, salvo comprovada má-fé, isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
  2. B) ação popular, ficando a autora, independentemente de boa-fé, isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
  3. C) mandado de segurança, ficando a autora, independentemente de boa-fé, isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
  4. D) ação popular, ficando a autora, salvo comprovada má-fé, isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
  5. E) mandado de segurança, ficando a autora, salvo comprovada má-fé, isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

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