Estatuto dos Funcionários — Parte II (arts. 171 a 175)
Questão de Estatuto dos Funcionários — Parte II (arts. 171 a 175) — Inédita Aprove Concursos 2026
Banca: Inédita Aprove Concursos — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026
Banca: Inédita Aprove Concursos — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026
Em caso de acumulação ilegal sem boa-fé, além da demissão e da restituição do que recebeu indevidamente, o funcionário ficará
- A) impedido de contratar com o Estado por 1 ano.
- B) suspenso de suas funções por 90 dias.
- C) inabilitado pelo prazo de 5 anos para o exercício de função ou cargo público.
- D) proibido de prestar concurso público pelo prazo de 2 anos.
- E) sujeito apenas à advertência escrita.
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