Estatuto dos Funcionários — Parte II (arts. 171 a 175)
Questão de Estatuto dos Funcionários — Parte II (arts. 171 a 175) — Inédita Aprove Concursos 2026
Banca: Inédita Aprove Concursos — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026
Banca: Inédita Aprove Concursos — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026
João exerce dois cargos públicos remunerados fora das hipóteses legais. Após processo administrativo, ficou comprovado que ele agiu de boa-fé. Nessa situação, conforme a Lei nº 10.261/68, João
- A) será demitido de todos os cargos e ficará inabilitado por 5 anos.
- B) será mantido no cargo ou função que exercer há mais tempo.
- C) poderá escolher livremente o cargo de maior remuneração.
- D) ficará automaticamente aposentado no cargo mais antigo.
- E) será apenas advertido, mantendo ambos os cargos.
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