Estatuto dos Funcionários — Parte II (arts. 171 a 175)

Questão de Estatuto dos Funcionários — Parte II (arts. 171 a 175) — Inédita Aprove Concursos 2026

Banca: Inédita Aprove Concursos — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

Banca: Inédita Aprove Concursos — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

O funcionário ocupante de cargo efetivo que for nomeado para cargo em comissão, nos termos do art. 172 da Lei nº 10.261/68,

  1. A) acumulará automaticamente as remunerações dos dois cargos.
  2. B) perderá definitivamente o cargo efetivo.
  3. C) perderá, durante o exercício do cargo em comissão, o vencimento ou remuneração do cargo efetivo, salvo se optar por este.
  4. D) será obrigatoriamente exonerado do cargo efetivo.
  5. E) ficará impedido de retornar ao cargo efetivo.

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