Estatuto dos Funcionários — Parte II (arts. 171 a 175)

Questão de Estatuto dos Funcionários — Parte II (arts. 171 a 175) — Inédita Aprove Concursos 2026

Banca: Inédita Aprove Concursos — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

Banca: Inédita Aprove Concursos — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

Nos termos do art. 171, §3º, da Lei nº 10.261/68, a proibição de acumular proventos não se aplica aos aposentados quanto

  1. A) ao exercício de qualquer cargo efetivo.
  2. B) ao exercício de mandato eletivo, cargo em comissão ou contrato para prestação de serviços técnicos ou especializados.
  3. C) ao exercício de dois cargos técnicos.
  4. D) ao exercício de cargo efetivo de professor e cargo administrativo.
  5. E) à ocupação de emprego público permanente.

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