Estatuto dos Funcionários — Parte III (arts. 239 a 323)
Questão de Estatuto dos Funcionários — Parte III (arts. 239 a 323) — VUNESP 2025
Banca: VUNESP — Órgão: SEDUC SP — Cargo: Agente de Serviços Escolares — Ano: 2025
Banca: VUNESP — Órgão: SEDUC SP — Cargo: Agente de Serviços Escolares — Ano: 2025
Imagine que, por culpa, Beatriz, funcionária pública do Estado de São Paulo, não prestou contas de um valor confiado à sua responsabilidade, o que ocasionou danos contra a Fazenda Estadual, causando um prejuízo de R$ 1.000,00. De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, é correto afirmar que
- A) não há responsabilidade pela ausência de prestação de contas.
- B) Beatriz só seria responsabilizada se configurado o dolo.
- C) como Beatriz agiu com culpa, é responsável pelo prejuízo que causou.
- D) apenas seria responsável se o prejuízo fosse maior que um salário mínimo.
- E) Beatriz seria responsável pelo prejuízo ainda que não tivesse dolo ou culpa.
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