Estatuto dos Funcionários — Parte III (arts. 239 a 323)
Questão de Estatuto dos Funcionários — Parte III (arts. 239 a 323) — VUNESP 2025
Banca: VUNESP — Órgão: SEDUC SP — Cargo: Agente de Serviços Escolares — Ano: 2025
Banca: VUNESP — Órgão: SEDUC SP — Cargo: Agente de Serviços Escolares — Ano: 2025
Imagine que Lúcio é servidor público do Estado de São Paulo e atua como Diretor de uma Escola Estadual. Na última segunda-feira, ele se valeu da sua qualidade de funcionário para desempenhar atividade estranha às funções e obteve, indiretamente, proveito. Com base no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, é correto afirmar que
- A) Lúcio apenas terá incidido em proibição se tiver recebido dinheiro como proveito.
- B) Lúcio atuou em desconformidade com o que determina a lei.
- C) como o proveito que Lúcio obteve foi indireto, não há qualquer proibição em sua conduta.
- D) como Lúcio é diretor de uma escola estadual, ele pode se valer da sua qualidade de funcionário para desempenhar atividade estranha às funções.
- E) Lúcio apenas terá incidido em proibição se tiver recebido um imóvel como proveito.
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