Estatuto dos Funcionários — Parte III (arts. 239 a 323)

Questão de Estatuto dos Funcionários — Parte III (arts. 239 a 323) — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: SEDUC SP — Cargo: Agente de Organização Escolar — Ano: 2025

Banca: VUNESP — Órgão: SEDUC SP — Cargo: Agente de Organização Escolar — Ano: 2025

Vespasiana é servidora pública estadual, regida pela Lei nº 10.261/68, e sócia quotista da empresa ABC. Esta, pretende fazer contrato com um órgão público do Estado de São Paulo, diverso daquele em que Vespasiana trabalha. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que

  1. A) a empresa ABC não poderá, nesse caso, fazer qualquer tipo de contrato com o Estado.
  2. B) o contrato poderá ser celebrado, pois Vespasiana não ocupa cargo de gerência.
  3. C) o contrato não poderia ser celebrado, se ficasse comprovado que Vespasiana já sabia do negócio.
  4. D) poderia ser celebrado o contrato, ainda que Vespasiana exercesse o cargo de gerência na empresa.
  5. E) se o contrato for celebrado, ele será nulo, pois o servidor público não pode ser sócio de empresas.

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