Crimes contra a Administração da Justiça (Arts. 339 a 359)

Questão de Crimes contra a Administração da Justiça (Arts. 339 a 359) — VUNESP 2013

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: MÉDICO JUDICIÁRIO — Ano: 2013

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: MÉDICO JUDICIÁRIO — Ano: 2013

Faristeu da Silva fez afirmação falsa como perito em processo judicial, praticando o crime de falsa perícia previsto no artigo 342 do Código Penal. Para que não seja punido, Faristeu

  1. A) terá que pagar uma multa de cem salários mínimos.
  2. B) poderá retratar-se antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.
  3. C) deve recorrer da sentença que o condenou se esta já tiver transitado em julgado.
  4. D) pode pedir o perdão judicial a qualquer tempo no mesmo processo judicial.
  5. E) pode fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público.

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