Crimes contra a Administração da Justiça (Arts. 339 a 359)

Questão de Crimes contra a Administração da Justiça (Arts. 339 a 359) — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: MPE-SP — Cargo: ANALISTA — Ano: 2025

Tendo em vista o crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo, assinale a alternativa correta.

A) Há previsão de causa de aumento de pena, quando as condutas incriminadas são praticadas em processo que envolve crime contra a dignidade sexual, tanto no crime de falso testemunho ou falsa perícia quanto no crime de coação no curso do processo.
B) O crime de coação no curso do processo, para se caracterizar, exige a finalidade especial de favorecer interesse próprio ou alheio.
C) O crime de coação no curso do processo não se caracteriza se a violência ou ameaça for empregada para o fim de favorecer interesse em procedimento investigativo criminal e juízo arbitral.
D) O crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo são próprios, exigindo qualidade especial do autor.
E) O crime de falso testemunho não se caracteriza se a afirmação falsa for feita em procedimento investigativo criminal e juízo arbitral.

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