Crimes contra a Administração da Justiça (Arts. 339 a 359)

Questão de Crimes contra a Administração da Justiça (Arts. 339 a 359) — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2023

1. A) o crime de coação no curso do processo será qualificado se praticado em processo que envolva crime contra a dignidade sexual.
2. B) a imputação de prática de contravenção penal que sabe ser inverídica não configura o crime de denunciação caluniosa, pois o tipo penal fala apenas em crime, ato improbo e infração ética-disciplinar.
3. C) o crime de fraude processual será qualificado se a inovação tiver como objetivo produzir efeito em processo penal.
4. D) a retração ou declaração da verdade pelo agente, antes de proferida a sentença no processo em que se deu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena do crime de falso testemunho e falsa perícia.
5. E) o crime de exercício arbitrário das próprias razões é de ação penal privada, excetuando os casos em que há emprego de violência.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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