Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (Arts. 312 a 327)
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Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Analista — Ano: 2025
Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Analista — Ano: 2025
Imagine que determinado funcionário público, que tem o dever legal de expedir alvarás de soltura, ao perceber que a pessoa a ser solta é seu inimigo, posterga indevidamente a emissão do documento, prolongando a prisão por 5 dias. Diante desse fato, é correto afirmar que
- A) se caracterizou crime de advocacia administrativa.
- B) se caracterizou crime de abandono de função.
- C) não se caracterizou qualquer crime, pois a conduta foi omissiva.
- D) se caracterizou crime de prevaricação.
- E) não se caracterizou qualquer crime, podendo ser apurado eventual desvio funcional.
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