Tutela provisória (Arts. 294 a 311)
Questão de Tutela provisória (Arts. 294 a 311) — VUNESP 2024
Banca: VUNESP — Órgão: MP-RJ — Cargo: Promotor de Justiça — Ano: 2024
Banca: VUNESP — Órgão: MP-RJ — Cargo: Promotor de Justiça — Ano: 2024
O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é:
- A) passível de reclamação.
- B) agravável.
- C) passível de apelação.
- D) nulo.
- E) irrecorrível.
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