Impedimento e suspeição (Arts. 144 a 155)

Questão de Impedimento e suspeição (Arts. 144 a 155) — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Procuradoria Municipal — Cargo: Agente Judicial — Ano: 2024

Banca: VUNESP — Órgão: Procuradoria Municipal — Cargo: Agente Judicial — Ano: 2024

José, juiz de direito, percebeu que um dos processos judiciais a ele distribuídos tinha como réu instituição de ensino para a qual presta serviços, por meio de contrato, sem vínculo empregatício, produzindo material para um curso de pós-graduação na modalidade EAD. Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que José

  1. A) é suspeito, não podendo atuar no processo.
  2. B) é suspeito, devendo a parte, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do conhecimento do fato, apresentar exceção de suspeição, sob pena de preclusão.
  3. C) é impedido, devendo a parte, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do conhecimento do fato, apresentar exceção de suspeição, sob pena de preclusão.
  4. D) é impedido, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo.
  5. E) poderá atuar livremente no processo, pois não possui relação de emprego com a instituição de ensino ré.

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